Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar. 

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega

3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior